DECRETO LEGISLATIVO N°. 005/2022

DECRETO LEGISLATIVO N°. 005/2022

"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022".

A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu na qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte:

Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições deste Poder Legislativo Municipal, no dia 17 de junho de 2022.

§1° No dia 16 de junho de 2022 não haverá expediente por ser Feriado Nacional de Corpus Christi.

§2° Retornaremos aos expedientes normais no dia 20 de junho de 2022.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Marechal Floriano/ES, 13 de Junho de 2022.

CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR

PRESIDENTE DA CMMF