Audiência Pública Loa 2023 Lei Orçamentaria Anual

Foi realizado nesta segunda feira 19 de setembro de 2022 no Auditório da Câmara Municipal a Audiência Pública para apreciação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual- LOA de 2023 que será enviada a Câmara para apreciação, discussão e aprovação do Poder Legislativo.

A audiência contou com a participação dos secretários municipais, do Vice Prefeito João Cabral e demais representantes da sociedade e Conselhos Municipais.

O desenvolvimento do Projeto de Lei foi organizado pela Secretaria de Planejamento e |Gestão Estratégica -SEPLAN com o apoio e participação das demais secretarias municipais. O objetivo da audiência é apresentar o Projeto de Lei e ouvir sugestões da sociedade civil para o orçamento do próximo ano, orientando as políticas públicas que serão desenvolvidas no Município, dando assim transparência e ampla participação popular.

A Audiência Pública foi amplamente divulgada no site da PMMF, nas redes sociais oficias e nos canais de comunicação.

A LOA é o mecanismo que estima receita e fixa a programação das despesas para determinado exercício financeiro. Ou seja, a LOA determina os gastos prioritários do ano seguinte e prevê a arrecadação dos recursos que vão custear e autorizar tais gastos públicos

TEXTO: Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica -SEPLAN – Fotos: Elabore