Vereadores, em Brasília, buscam capacitação e solicitam mais de 2 milhões de recursos federais para serem investidos em Marechal Floriano

por Cicero Modolo — publicado 05/05/2023 20h50, última modificação 05/05/2023 20h51

O Presidente da Câmara de Marechal Floriano, Cezinha Ronchi (PSDB), e os Vereadores, Dório Braun (REDE), Navar Boeno (PSB), Dodô Krohling (Republicanos) e Maylson Littig (PSB) cumpriram intensa agenda em Brasília-DF na última semana entre visitas no Congresso Nacional, participação e capacitação na XXII Edição da Marcha dos Legislativos Municipais promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Na viagem, aproveitaram para solicitar através de ofícios, mais de R$ 2 milhões em recursos para o município buscando o contato direto com deputados federais e senadores da bancada do Estado do Espírito Santo no Congresso Nacional, solicitando novas emendas parlamentares, agradecendo as que já foram contempladas e cobrando as que já haviam sido solicitadas e ainda estão em trâmite.

Durante a XXII edição da Marcha dos Legislativos Municipais com o tema “Seja a Esperança que Você Deseja”, comandada pelo Presidente da União dos Vereadores do Brasil/UVB, Gilson Conzatti, que em seu pronunciamento citou a importância dos vereadores se unirem cada vez para o fortalecimento do poder legislativo municipal. O evento aconteceu no Opera Hall em Brasília e contou com a presença de mais de 5000 participantes, a maior de todas, tiveram um aumento de 50%, entre os municípios presentes, passando de 612 em 2022 para 916 municípios nesta edição.

“É o maior encontro do poder legislativo municipal da América Latina”, disse. “Então, a marcha não é um curso. É um grande movimento, mobilização e confraternização de idéias, culturas e projetos que se tira daqui. Nós tivemos grandes palestrantes que passaram no palco, nós tivemos a premiação de 70 projetos de vereadores do Brasil. Estamos muito felizes com a contribuição deles em fazer um evento que dá respaldo ao vereador”, desenvolveu o presidente. “Essa marcha garante o empoderamento do poder legislativo”, celebrou Gilson Conzatti.

Recursos solicitados pelos Vereadores e suas finalidades:

Pedidos realizados pelos Vereadores, Cezinha Ronchi (PSDB), Dório Braun (REDE), Navar Boeno (PSB), Dodô Krohling (Republicanos) e Maylson Littig (PSB)

Recursos visando cobrir custeios para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 500.000,00 (Senador Fabiano Contarato), para Marechal Floriano.
Solicitação de uma sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), ao Senador Fabiano Contarato, para Marechal Floriano, uma vez que o município possui um terreno próprio e que esta disponível para a construção da sede do IFES.
Recursos visando cobrir custeios para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 500.000,00 (Senador Marcos Do Val), para Marechal Floriano.
Recursos visando cobrir custeios para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 500.000,00 (Senador Magno Malta), para Marechal Floriano.

Pedidos realizados pelo Vereador Navar Boeno para o Deputado Federal Josias Mario da Vitória

Solicitação emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00, visando cobrir custeios para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde. (Deputado Federal Josias Mario da Vitória), para Marechal Floriano.
Solicitação emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00, visando cobrir custeios para serem utilizados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. (Deputado Federal Josias Mario da Vitória), para Marechal Floriano.
Auxilio em intervenção junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte (DNIT) visando à construção de muros de contenção em barreiras na Estrada do Ponto Frio, (Deputado Federal Josias Mario da Vitória), para Marechal Floriano.

Pedidos realizados pelo Vereador Cezinha Ronchi para o Deputado Federal Messias Donato

Pedido de recursos federais para pavimentação rural, visando à melhoria do escoamento agrícola, melhoria do translado escolar bem como a melhoria da mobilidade de todos munícipes, (Deputado Federal Messias Donato), para Marechal Floriano.

O Congresso

O evento durante os 4 dias abordou através de palestras e capacitação, importantes temas como Comunicação Integrada, Educação Legislativa, Orçamento Impositivo, Leis Municipais, Gestão de Riscos, Nova Lei de Licitações e Contratos, Transparência, Planejamento e Sustentabilidade.

Também estiveram presentes os Servidores Daniel Soares e Thiago dos Santos da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Marechal Floriano, fazendo a cobertura total das reuniões e gravando as palestras, realizando entrevistas dos palestrantes e ministro expondo nas redes sociais oficial da Câmara Municipal a XXII Edição da Marcha dos Legislativos Municipais, possibilitando o acompanhamento das palestras por partes dos Vereadores que não puderam estar presentes, servidores desta Casa Legislativa e população em geral.

Programação do Evento:

25/04 – TERÇA – FEIRA

13h – Abertura Oficial

14h – Palestra: RG Para Todos.

Palestrante: Wstania Maria Rodrigues Fonseca, Auxiliar Forense de Perícia
Coordenadora responsável Setor de Convênios – Natal/RN;

14h30 – Palestra: Câmara Mirim: O protagonismo juvenil no fortalecimento dos Legislativos Municipais

Palestrante: Vinícius Oliveira. Vereador do município de Rafael Fernandes/RN (2021-2024). Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Gestão de Políticas Públicas e RH (UNIATENEU). Empreendedor e diretor na agência Avante Comunicação.

14h50 – Cidades Lixo Zero

Palestrante: Kadmo Côrtes – Vice-Presidente do Instituto Lixo Zero Brasil

15h10 – Demarcação de Terras Indígenas e os Municípios

Felipe Camargo – Advogado, Mestre em Estado e Políticas Públicas. Sócio fundador da Ferraz Advogados Associados e Consultor do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) / Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – Brasília/DF

Henrique Aniceto Kujawa – Doutor em Ciências Sociais, Mestrado em História, graduação em História. Docente do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da IMED, Docente da Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Arquitetura e Urbanismo na IMED( 2005 -2020). Bolsista produtividade de Pesquisa da Fundação Meridional (2017-2020). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria e História da Habitação e da Cidade e do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Tem experiência na área de História e Ciências Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito humano à saúde, movimentos sociais, território e territorialidade, políticas habitacionais, patrimônio cultural e desenvolvimento, tramas sociais e constituição de espaços urbanos.

Coordenação: Jair Tonin – Vereador de Gentil/RS

16h – Os novos contornos da Improbidade Administrativa

Fernanda Marinela – advogada Brasília/DF

17h – O Marketing do Mandato em Tempo Pré-Eleitoral

Marcelo Vitorino – Atua no marketing há quase 20 anos, e no marketing digital desde 2006. Foi um dos primeiros profissionais da comunicação tradicional a migrar para o meio online e para as novas plataformas. No marketing político, atuou em campanhas eleitorais em todo Brasil, de vereança à presidência, entre elas as de Gilberto Kassab 2008 (SP), José Serra 2010 (BR), Raimundo Colombo 2010 (SC), Camilo Santana 2014 (CE), Confúcio Moura 2014 (RO), Marcelo Crivella 2016 (RJ), Geraldo Alckmin 2018 (BR), Emanuel Pinheiro 2020 (MT) e Arthur Henrique 2020 (RR), Wilder Morais 2022 (GO), Mauro Mendes 2022 (MT), Marcos Rocha 2022 (RO), Teresa Surita 2022 (RR), Romero Jucá 2022 (RR). Sócio da consultoria de marketing político Vitorino e Mendonça. Brasília/DF. Como professor de marketing político, criou vários cursos, entre eles o curso on-line “EuVereador”, idealizado para candidaturas com poucos recursos, com mais de 2.500 alunos eleitos em todo o Brasil.

18h – Alckmin reforça: “Século XXI é “das cidades”

Presidente em exercício destaca prioridade do Governo Federal para o diálogo transparente com gestores municipais e a capilaridade dos programas sociais. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou da abertura da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais. Na ocasião, ele reforçou a importância das Câmaras de Vereadores para a democracia e o fortalecimento dos governos locais. “O legislativo tem pluralidade. É ali que se aprende a conviver, ouvir, dialogar e questionar. É a mais importante escola da democracia”, disse.

O presidente em exercício lembrou ainda do reajuste de até 39% para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que permitiu reforçar a qualidade da merenda escolar depois de cinco anos sem correção, e a volta da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, em que a União arca com até 95% do valor do imóvel destinado a famílias de baixa renda no programa habitacional.

Adicionalmente, Alckmin abordou a importância da governança local na definição das políticas públicas nas cidades. “Temos que estimular que as pessoas participem. A vida pública bem feita é amor ao próximo. Meu pai dizia: ‘Na vida não basta viver, é necessário conviver’. O século XIX foi o século dos impérios. O XX, dos países. Este é o século XXI, é das cidades, é do governo local, é dos municípios”.

26/04 – QUARTA – FEIRA

08h30 – Início da Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB –

09h – Possibilidade de Análise Substancial dos Regimentos Internos das Câmaras Municipais pelo Judiciário

Dr. Frederico Mendes Júnior, Juiz presidente da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB

A Justiça e o Legislativo: Relacionamento Institucional x Acesso à Justiça Cidadania

Dr. Marcel Ferreira dos Santos, juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Secretario da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB

Qual limite de interpretação dos regimentos internos das Câmaras Municipais pelo Judiciário?

Dr. Rafael Altoé, Juiz de Direito, Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Paraná

Particularidades do Mandado de Segurança contra atos das Câmaras Municipais

Coordenação Científica – juiz José Herval Sampaio Jr

Mediação: Anderson Alarcon – Advogado e Procurador da UVB

10h – A Reforma Tributária e os Municípios.

Alberto Macedo – Coordenador Movimento SIMPLIFICA JÁ

Mauro Benevides Filho – Deputado Federal/CE

Prefeitos convidados: Davi Benevides (Redenção/CE), Marciel Gomes (Senador Eloi de Souza/RN)

11h – A Nova Lei das Licitações

Thiago Martins Guterres é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido) e mestre em Economia da Escola Austríaca pela Universidade Rey Juan Carlos (Madri). Já exerceu as funções de Auditor-Fiscal da Previdência Social e Advogado da União, em Brasília-DF. Desde 2007, ocupa o cargo de procurador do Ministério Público de Contas, já tendo liderado a instituição no biênio 2011/2012. Em 2018, após indicação dos seus pares, foi nomeado pelo Governo do Estado para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte.

12h – Intervalo para Almoço

13h30 – Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB

14h – Escola do Legislativo – A Educação Legislativa e a Cidadania nas Escolas do Brasil

Professor João Maria de Lima, Presidente da Associação Potiguar das Escolas Legislativas (ASPEL) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas (ABEL), Diretor da Escola da Assembleia do RN, Fomentou a criação de 65 Escolas Legislativas no Rio Grande do Norte.

15h – O Parlamento Estadual, a relação com os municípios e o Pacto Federativo

Vilmar Zanchin – Presidente da Assembleia Legislativa do RS

15h45 – CRT – Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia

16h – O Tribunal de Contas e a Relação com as Câmaras Municipais

O papel da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) no aprimoramento do Sistema de Controle Externo do Brasil

Joaquim Alves de Castro – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás/TCM/GO e Vice-Presidente de Relações Político – Institucionais da ATRICON

O Papel do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas no Julgamento das Contas do Chefe do Executivo

Renato Azeredo– Conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande – TCE/RS

Conselheiro Convidado: Edson Brum – Conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande – TCE/RS

17h – Lançamento do APP da UVB

Apresentação: Legislativa Informações Eletrônicas

17h15 – Ministro dos Transportes Renan Calheiros Jr

27/04 – QUINTA – FEIRA

08h30 – Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB

9h – Emendas Positivas Parlamentares no Âmbito Municipal: Direito do Vereador

Tiago Abreu – Advogado. Procurador Geral da Câmara Municipal de Paracuru. Atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Municipal e Direito Administrativo. Graduação em Direito pela Faculdade Christus (2008.1). Consultor Jurídico da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. Fortaleza/CE

9h45 – Mandato Foda – Estratégias Para Contemplar Mandatos de Sucesso

Emerson Saraiva – Publicitário, Jornalista, Diretor de Arte e Mídia, Fotógrafo, Videomaker e Consultor de Marketing. Idealizador do projeto ELEJA.SE. Expert em Comunicação e Marketing Político e Eleitoral, com mais de 32 anos de experiência. Campina Grande/PB

11h – Mulheres na Política, O Que Mais Pode Ser Feito?

Irismar Melo – Advogada, Pós Graduada em Direito Público com Ênfase em Constitucional, Pós Graduada em Direito da Mulher e Advocacia Feminista, Pós Graduada em Direito Privado e a Nova Advocacia, Pedagoga, Psicopedagoga e Mestre em Educação. Mediadora Judicial do CEJUSC/TJPA. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção/Marabá. Servidora Pública, Presidente do Partido Progressistas – PP de Marabá, Ex. Vereadora de Marabá/Pará por três mandatos consecutivos e Primeira Presidente do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar da UVB. Marabá/PA

Participação da Senadora Augusta Britto/CE

Mediação: Fórum da Mulher Parlamentar da UVB

12h10 – Intervalo Almoço

13h30 – Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB

14h – A Defesa da Causa Animal nas Casas Legislativas

Coordenação UVB Animal – Apresentação dos coordenadores nacionais 2023/2024

14h30 – Tendências da Nova Liderança Política

Claudino Kosteski – Professor, Escritor, Autor de 18 livros, Criador da Cartilha, Vereador A Base da Democracia, Diretor da Imagem Pesquisas e Capacitação – Curitiba/PR

15h30 – Orientações Práticas para Revisar e Atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal

Renata Cunha – Professora de Processo Legislativo, palestrante e pós graduanda em Direito Legislativo. Há mais de 12 anos é servidora efetiva (Analista Legislativa) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, onde já atuou como Chefe de Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação da ALESC, coordenou o Centro de Apoio às Câmaras Municipais da ALESC e foi gestora pedagógica da Escola do Legislativo por mais de 5 anos. Renata Cunha ministra palestras e cursos de Processo Legislativo e Regimento Interno para vereadores, assessores e servidores de Câmaras Municipais, e possui centenas de alunos de todo o Brasil nos seus cursos e mentorias. Possui Graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós graduação em Gestão Pública e Políticas Sociais. Florianópolis/SC

16h30 – Como Criar Um Mandato Memorável

Lucas Fonseca- Palestrante, Especialista em Mindset de Alta Performance, Escritor, Autor do Livro: O Céu Não É O Limite! É o Alvo! Criador do Método MAP. Vitória/ES

18h00 – Leitura da Carta da XXII Marcha dos Legislativos Municipais

18h30 – Entrega Troféu Destaque Nacional e Homenagens

19h30 – Encerramento

28/04 – SEXTA – FEIRA

10h – Bandeiraço dos Municípios

Local: Praça dos Três Poderes com os vereadores e vereadoras de vinte estados do Brasil.