Pedido de informações

por Gibran S. Christo publicado 25/03/2019 12h34, última modificação 25/03/2019 12h35

Olá, prezados, eu gostaria de solicitar junto a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo relacionadas em forma de questionário: 1- Qual o salário atual dos vereadores? Eles recebem 13º e/ou férias? Se sim, desde qual ano? 2- O presidente tem salário diferenciado? Se sim, qual o salário do presidente da Câmara? 3- Os vereadores desta Câmara recebem gratificações (compensações pelo exercício de outras funções, como cargos em mesa diretora ou participação em comissões permanentes da Casa)? Quais são elas e quanto foi pago em 2018 por vereador? 4- Os vereadores têm direito a verbas indenizatórias? Quais são elas? Como são pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018? 5- Há pagamento de verba de gabinete, destinada à contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018? 6- Qual foi o gasto dos vereadores com diárias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.

: 22/03/2019 18h48
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20190322184835
: Resolvida

Respostas

1

: gibransc
: 25/03/2019 12h33
: Aceito

Boa tarde, Srª Brunella de Lima França, em resposta a sua solicitação, segue as seguintes informações:

Qual o salário atual dos vereadores?
Resposta: R$. 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais)
Segue Link da Lei Municipal: https://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/[…]/1145_texto_integral.pdf

Eles recebem 13º e/ou férias? Se sim, desde qual ano?
Resposta: Foi criado em 2017 a Lei Municipal nº 1.925, que instituiu o 13º, férias não foi incluso, porém o benefício não foi pago nesta Legislatura haja vista o principio da anterioridade.

O presidente tem salário diferenciado? Se sim, qual o salário do presidente da Câmara?
Resposta: Sim, a mesma Lei que institui o subsídio em 2012, fixou no Art. 2º o subsídio do Presidente da Câmara em 5.100,00 (cinco mil e cem reais”
Segue Link da Lei Municipal: https://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/[…]/1145_texto_integral.pdf

Os vereadores desta Câmara recebem gratificações (compensações pelo exercício de outras funções, como cargos em mesa diretora ou participação em comissões permanentes da Casa)?
Resposta: Não

Quais são elas e quanto foi pago em 2018 por vereador?
Resposta: Não recebem.

Os vereadores têm direito a verbas indenizatórias? Quais são elas? Como são pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018?
Resposta: Não têm direito.

Há pagamento de verba de gabinete, destinada à contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018?
Resposta: Não.

Qual foi o gasto dos vereadores com diárias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.

Resposta:

Vereador David Klippel:
20/03/2018 Valor: R$ 1.425,00
20/03/2018 Valor: R$ 1.520,00
25/09/2018 Valor: R$ 1.254,00
03/12/2018 Valor: R$ 1.638,75
Total: R$ 5.837,75

Vereador João Cabral R. Conciglieri:
20/04/2018 Valor: R$ 1.520,00
03/12/2018 Valor: R$ 1.638,75
Total: R$ 3.158,75

Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior:
20/03/2018 Valor: R$ 1.425,00
20/03/2018 Valor: R$ 1.520,00
10/05/2018 Valor: R$ 48,00
22/05/2018 Valor: R$ 48,00
28/06/2018 Valor: R$ 48,00
25/09/2018 Valor: R$ 1.254,00
03/12/2018 Valor: R$ 1.638,75
Total: R$ 5.981,75

2

: gibransc
: 25/03/2019 12h35
: Resolvida

Senhora Brunella, boa tarde, espero ter atendido sua solicitação, me colocando a disposição caso necessário para algum esclarecimento.

Att. Gibran Schneider Christo
Diretor Legislativo

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