DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006
“DECRETA PONTO FACULTATIVO”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, estado do Espírito Santo, aprovou e eu na qualidade de seu presidente, promulgo o seguinte:
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Marechal Floriano no dia 04 de Junho de 2021, pelo princípio da economicidade.
Parágrafo Único - No dia 03 de Junho de 2021 não haverá expediente por ser feriado Nacional – Corpus Christ.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Marechal Floriano, 01 de Junho de 2021.