DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2022”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Legislativo, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, em virtude das comemorações da festa popular “Carnaval”, e 02 de março inerente à “Quarta-Feira de Cinzas”.

§ 1º Retornaremos aos expedientes normais no dia 03 de março de 2022.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Marechal Floriano, 24 de Fevereiro de 2022.

CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR

PRESIDENTE DA CMMF