Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Lei
Lei Complementar
Número
Ano
---------
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Denominação
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Arquivo - ARQ
CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SERRANA -CESAN - CESAN
DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUNTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA - DER-ES
Diretoria Geral - DIRG
Gabinete da Presidência - GAP
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - NAC
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretária Legislativa - SEC
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Comissao
EXTERNO
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEIS
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 2017/2018
MESA DIRETORA 2021/2022
Órgão
Parlamentar
PLENÁRIO
PODER EXECUTIVO
SECRATÁRIOS ESTADUAIS
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
SERVIDORES
SUBSECRETÁRIO (A) MUNICIPAL
Normas por Partido
---------
DEM - Democratas
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PS - Partido Solidariedade
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
Autor: