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Requerimentos da Causa Animal desde 1993
por assessoriacm22
—
publicado
25/02/2022 09h32,
última modificação
25/02/2022 09h32
- Requerimento n°. 001 de 07 de Fevereiro de 2017: REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL E A RETIRADA DE TODOS OS CÃES NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO FIRMADO UM CONVENIO COM O CENTRO DE ZOONOSES MAIS PRÓXIMO, VISANDO RESPEITAR E CUIDAR DA SAÚDE DESSES ANIMAIS.
- Requerimento n°. 113 de 12 de Setembro de 2017: REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL OU REALIZADA A PARCERIA, FIRMANDO PARCERIA COM O CENTRO DE ZOONOSES MAIS PRÓXIMO, VISANDO A RETIRADA DE TODOS OS CÃES QUE ENCONTRAM-SE NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO RESPEITAR E CUIDAR DA SAÚDE DESSES ANIMAIS; REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA INCENTIVANDO E CONTEMPLANDO A CASTRAÇÃO DOS MESMOS.
- Requerimento n°. 005 de 19 de Março de 2018: REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, VISANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA, OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DE QUE MALTRATAR E ABANDONAR ANIMAIS SÃO CRIMES PREVISTOS EM LEI, A QUAL CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA MINIMIZAR OS MESMOS, EM NOSSA MUNICIPALIDADE.
- Requerimento n°. 128 de 18 de Dezembro de 2018: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA TORRE LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, BEM COMO EM DEMAIS PONTOS RELEVANTES DA CIDADE, VISANDO PUBLICAR FALECIMENTOS, DESAPARECIMENTOS DE PESSOAS E ANIMAIS, AVISOS INERENTES À MUDANÇA DE CLIMA, RISCOS, ROUBOS, PERDA DE DOCUMENTOS E OUTROS.
- Requerimento n°. 032 de 23 de Abril de 2019: REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOQUE EM PRATICA AS INICIATIVAS PREVISTAS NO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, E BEM ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS , CAPTANDO E DISPONIBILIZANDO RECURSOS PARA DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CONTROLE POPULACIONAL, CONSTRUÇÃO DE CANIL, PREVENÇÃO A ZOONOSE E DEMAIS AÇÕES QUE RESGUARDEM A SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PRINCIPALMENTE OS ANIMAIS ABANDONADOS QUE POR VENTURAM ACABAM PERMANECENDO PELAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, SEM ALIMENTAÇÃO, REVIRANDO OS LATÕES DE LIXO EM BUSCA DE COMIDA E SUJEITOS A ATROPELAMENTOS E ATÉ POR VEZES SUBMETIDOS A VIOLÊNCIA POR SERES HUMANOS.
- Requerimento n°. 002 de 04 de fevereiro de 2020: REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.097, DE 27 DE JUNHO DE 2019, A QUAL CONSISTE EM DESENVOLVER EM NOSSA CIDADE, CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS , E REALIZAR-SE NO MÊS DE MARÇO, OCASIÃO EM QUE, SERÃO REALIZADAS AINDA, PALESTRAS PERTINENTES AO TRATO COM OS ANIMAIS, BUSCANDO CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO FLORIANENSE, SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, SAÚDE PÚBLICA E ZOONOSES.
- Requerimento n°. 43 de 29 de junho de 2021: REQUEIRO, O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS, DE ENTIDADES DEFENSORAS DE ANIMAIS, CONTEMPLANDO OS CONTRIBUINTES QUE AS FAÇAM, COM OBJETIVO DE PLEITEAR DESCONTO DO IPTU DE SEUS IMÓVEIS,
- Requerimento n°. 67 de 10 de agosto de 2021: REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, COLOCANDO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°.1.197/2013, OU FIRMANDO PARCERIA COM O CENTRO DE ZOONOSES MAIS PRÓXIMO, VISANDO A RETIRADA DE TODOS OS CÃES QUE ENCONTRAM-SE NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO RESPEITAR E CUIDAR DA SAÚDE DESSES ANIMAIS. REQUEIRO, AINDA, QUE EJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA INCENTIVANDO E CONTEMPLANDO A CASTRAÇÃO DOS MESMOS, REFERENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMERO 907/2009 E 2097/2019.
- Requerimento n°. 73 de agosto de 2021: REQUEIRO, QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DO VALOR ARRECADADO PELO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A CAUSA ANIMAL, FAZENDO PARCERIA COM ONG's LOCAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E DESPESAS COM CASTRAÇÃO.
