Requerimentos
Requerimento nº 53 de 2011.pdf
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MUDANÇA DA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BETINHO SIMON. REQUER AINDA, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA O TRATAMENTO DO ESGOTO DESTA COMUNIDADE.
Requerimento nº 64 de 2011.pdf
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME COMO ANDA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS POR PARTE DO VIVEIRO MUNICIPAL E QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM REQUERER AS MUDAS DE PALMÁCEAS, NATIVAS E OUTRAS.
Requerimento nº 86 de 2011.pdf
CÓPIAS DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS AMBIENTAL - B.O.A. REFERENTE AOS CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS NO MUNICÍPIO.
Requerimento nº 90 de 2011.pdf
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ANO DE 2011. -INFORMAR EM RELATÓRIO TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO INFORMAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES SÓCIO EDUCATIVAS.
Requerimento nº 3 de 2012.pdf
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO COM TUBOS DE PVC NO MORRO CONHECIDO COMO FRANCISCO PENHA, TENDO EM VISTA QUE OS MARADORES ESTÃO UTILIZANDO COMO REDE DE ESGOTO UMA ANTIGA REDE DE ÁGUA QUE SERVIA DE ESCAPE PARA A SOBRA DO RESERVATÓRIO DA CESAN.
Requerimento nº 58 de 2012.pdf
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO PARA RECOMPOSIÇÃO DA MATA CILIAR E REFLORESTAMENTO DE APP'S.
Requerimento nº 65 de 2012.pdf
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE UMA VISITA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA ANALISARMOS E POSTERIORMENTE IMPLANTARMOS EM NOSSO MUNICÍPIO O NOVO SISTEMA DE CARBONIZAÇÃO DE LENHA PARA CARVÃO, "FORNO CONTÊINER", OBJETIVANDO APOIAR AS CARVOARIAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, FAZENDO COM QUE AS MESMAS SE ENQUADREM PERANTE AS NORMAS AMBIENTAIS NO SISTEMA PRATICO E PRODUTIVO.
Requerimento nº 67 de 2012.pdf
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM NOVO LOCAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DA PREFEITURA, E PROVIDENCIE NOVAMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESSAS MUDAS PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento nº 41 de 2013.pdf
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, SEJAM ELAS FRUTÍFERAS, PASMÁCIAS E MUDAS NATIVAS, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento nº 122 de 2013.pdf
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS VISANDO DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CITRONELAS, UMA VEZ QUE, ESTUDOS COMPROVAM QUE ESTA PLANTA É EFICAZ NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.
Requerimento nº 69 de 2014.pdf
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE A CONCESSÃO DE CARTILHAS CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento nº 1 de 2015.pdf
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR O REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO RIO JUCU.
Requerimento nº 9 de 2015.pdf
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO QUE DEU ORIGEM A CAPTAÇÃO DOS RECURSOS (CONVENIO), BEM COMO CÓPIA DE TODO CERTAME LICITATÓRIO RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ATUAREM NE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO REALIZADO EM SANTA MARIA.
Requerimento nº 22 de 2015.pdf
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTITUIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.236, DE 18 DE ABRIL DE 2013, ONDE CRIA O PROGRAMA DE PISCICULTURA, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PAR AUXILIAR NA RENDA FAMILIAR DO PRODUTOR RURAL. REQUER AINDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE MUDAS DE PALMITO, MUDA CÍTRICAS, SEMENTES E DEMAIS BENEFÍCIOS PARA O PRODUTOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°1.251, DE 24 DE MAIO DE 2013.
Requerimento nº 16 de 2016.pdf
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO PAISAGISMO E HUMANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ATÉ O PONTILHÃO. REQUER LIMPEZA E RETIRADA DA LAMA ACUMULADA ATRAVÉS DA LAVAGEM PELO CARRO-PIPA, DA ESTRADA DE RIO FUNDO.
Requerimento nº 51 de 2016.pdf
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS MUDAS DOADAS AOS MUNÍCIPES.
Requerimento nº 53 de 2016.pdf
REQUER O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TRABACH BOTELHO E QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO NAS RUAS LOCALIZADAS ACIMA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. CÉZAR VELLO PUPIM.
Requerimento nº 57 de 2016.pdf
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA CUMPRIR A LEI QUE PROÍBE A PESCA PREDATÓRIA, LIBERANDO SOMENTE A PESCA AMADORA. REQUER AINDA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ADOTE MEDIDAS FISCALIZADORAS EM RELAÇÃO À PESCA PREDATÓRIA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE PROÍBEM TAL AÇÃO.
Requerimento nº 32 de 2017.pdf
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMÁCIAS.
Requerimento nº 58 de 2017.pdf
REQUEIRO O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA, AÇÕES PARA DIVULGAR E INCENTIVAR O RECONHECIMENTO DE ÁREAS DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) PRESTANDO INFORMAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, DISPONIBILIZAR EQUIPE DE TRABALHO E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE RPPN NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM APOIO MATERIAL, TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESTAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Requerimento nº 72 de 2017.pdf
REQUEIRO COPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HUMANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA RODOVIA FRANCISCO STOCKL (ES-146), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Requerimento nº 69 de 2018.pdf
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VISANDO À ADEQUAÇÃO DO TRANSPORTE DE DEJETOS DAS GRANJAS E ABATEDOUROS (MATERIAL FÉTIDO), COMO TAMBÉM SE FAÇA UMA ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE OBJETIVANDO AMENIZAR POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE DOS MORADORES.
Requerimento nº 127 de 2018.pdf
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EM PARCERIA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SEJAM VIABILIZADOS A IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE GORDURAS ANIMAL E VEGETAL, CONTEMPLANDO A SEDE NO INTERIOR.
Requerimento nº 35 de 2020.pdf
REQUEIRO QUE SEJA HIGIENIZADA AS RUAS, BECOS ESCADARIAS E PRAÇAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MANTER A CIDADE LIMPA PARA ELIMINAR POSSÍVEIS FOCOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, E AO MESMO TEMPO, PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Requerimento nº 37 de 2020.pdf
DIANTE DOS FATOS APRESENTADOS; REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO BORRACHUDO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (EM ANEXO).
Requerimento nº 38 de 2020.pdf
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA A CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS E EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, MEDIÇÕES E OUTRAS PEÇAS PROVENIENTES DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA EPP. REQUER AINDA ENCAMINHAMENTO POR PARTE DA EMPRESA FORTALEZA, A CÓPIA MENSAL DA "GFIP/SEFIP", REFERENTE AOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Requerimento nº 47 de 2020.pdf
VISANDO AVERIGUAR POSSÍVEL CRIME AMBIENTAL POR PARTE DO PARLAMENTAR REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO LOTEAMENTO VENHA MORAR NAS MONTANHAS DE PROPRIEDADES DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING.
Requerimento nº 73 de 2020.pdf
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIAS COMPETENTE OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: Processo administrativo referente à contratação da empresa responsável pelo paisagismo realizado paralelo a rodovia Francisco Stockl, no Distrito de Santa Maria, encaminhando cópia de contrato, medições, fotos, planilhas, cópias de cheques e demais dados que comprovem execução dos serviços pela empresa contratada. Requer ainda informações se houve subcontratação por parte da empresa contratada.
Requerimento nº 13 de 2021.pdf
MEDIANTE A NECESSIDADE DE OFERECER UM MELHOR E EFICIENTE SANEAMENTO BÁSICO AOS MORADORES, REQUEIRO A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE A CESAN PROCEDA COM A EXTENSÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA TODO O MORRO DA MACEFEL, COLETANDO E TRATANDO O ESGOTO ALI PRODUZIDO PROPORCIONANDO ASSIM AS MELHORIAS NO MEIO AMBIENTE E CONSEQUENTEMENTE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.
Requerimento nº 36 de 2021.pdf
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A CESAN, QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOCONTEMPLANDO TODOS OS CÓRREGOS QUE BANHAM A SEDE DO MUNICIPIO. TEMOS VÁRIAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICIPIO QUE NÃO POSSUEM A LIGAÇÃO CORRETA DA REDE DE ESGOTO, CONTINUAM JOGANDO OS DEJETOS DIRETAMENTE NOS CÓRREGOS, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA.
Requerimento nº 80 de 2021.pdf
Requeiro, empenho no sentido de viabilizar projeto urbanístico, de paisagismo e revitalização, com iluminação, em Victor Hugo, no km 69,5 da BR 262, onde há um belíssimo local, com cachoeira e empreendimento contendo restaurante, café colonial, pastelaria e caldo de cana, lanchonete, produtos caseiros, com parque infantil e moinho, em que as pessoas param para registrar a paisagem pelo local, tirando fotos e fazendo vídeos, divulgando cada vez mais as potencialidades desta Municipalidade.
Requerimento nº 56 de 2022.pdf
Requeiro, a Secretária Municipal de Educação, que seja viabilizada a implementação de projetos, programas e gincanas voltados para educação ambiental, trânsito e cidadania nas escolas municipais.
Requerimento nº 112 de 2022.pdf
"REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS AÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS HÍDRICOS TEM PLANEJADO PARA A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
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