Marechal Floriano

Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2018: por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2019: por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2020: por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2021: por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2022: por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimento nº 22 de 2015.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h55
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTITUIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.236, DE 18 DE ABRIL DE 2013, ONDE CRIA O PROGRAMA DE PISCICULTURA, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PAR AUXILIAR NA RENDA FAMILIAR DO PRODUTOR RURAL. REQUER AINDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE MUDAS DE PALMITO, MUDA CÍTRICAS, SEMENTES E DEMAIS BENEFÍCIOS PARA O PRODUTOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°1.251, DE 24 DE MAIO DE 2013.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Requerimentos
Requerimento nº 37 de 2020.pdf: por assessoriacm22 — última modificação 06/03/2023 15h39
DIANTE DOS FATOS APRESENTADOS; REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO BORRACHUDO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (EM ANEXO).
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Requerimentos
Requerimento nº 57 de 2016.pdf: por assessoriacm22 — última modificação 06/03/2023 15h37
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA CUMPRIR A LEI QUE PROÍBE A PESCA PREDATÓRIA, LIBERANDO SOMENTE A PESCA AMADORA. REQUER AINDA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ADOTE MEDIDAS FISCALIZADORAS EM RELAÇÃO À PESCA PREDATÓRIA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE PROÍBEM TAL AÇÃO.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Requerimentos
Requerimentos: por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 08/03/2021 13h05
Link para acesso a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo
Requerimentos da Causa Animal desde 1993: por assessoriacm22 — publicado 25/02/2022
Localizado em Legislação / Câmara Amiga dos Animais / Requerimentos Municipais de Apoio à Causa Animal

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