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Arquivo Lei nº 2.481, de 15 de agosto de 2022
por assessoriacm22 última modificação 19/11/2024 11h59
DECLARA PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CANÇÃO ANTÔNIO SANTO MIRACULOSO, CANTADA EM ITALIANO DESDE 1891.
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Lei nº 2.600, de 18 de julho de 2023
por assessoriacm22 última modificação 19/11/2024 11h57
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”.
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Lei nº 2.604, de 18 de julho de 2023
por assessoriacm22 última modificação 19/11/2024 11h56
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS).
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Lei nº 2.613, de 15 de agosto de 2023
por assessoriacm22 última modificação 19/11/2024 11h46
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”.
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Lei nº 2.738, de 05 de agosto de 2024
por assessoriacm22 última modificação 19/11/2024 11h43
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Lei nº 2.747, de 25 de outubro de 2024
por assessoriacm22 última modificação 19/11/2024 11h41
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI POLCENIGO."
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Lei nº 2.748, de 25 de outubro de 2024
por assessoriacm22 última modificação 19/11/2024 11h40
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIU BELLO".
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Lei nº 423, de 21 de maio de 2002
por Thiago Silva última modificação 06/03/2023 16h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei nº 518, de 04 de abril de 2005.pdf
por Thiago Silva última modificação 06/03/2023 16h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei nº 523, de 14 de abril de 2005.pdf
por Thiago Silva última modificação 06/03/2023 16h49
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais