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Arquivo Lei nº 1.623, de 03 de junho de 2015
por assessoriacm22 — última modificação 19/11/2024 12h19
DECLARA GRUPOS DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Lei nº 1.638, de 23 de julho de 2015
por assessoriacm22 — última modificação 19/11/2024 12h16
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO OS CORAIS PIU BELLO E SÃO JOSÉ, RESPECTIVAMENTE, DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA.
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 1.692, de 04 de janeiro de 2016.docx
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei nº 1.799, de 09 de março de 2017.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 1.912, de 22 de novembro de 2017
por assessoriacm22 — última modificação 19/11/2024 12h14
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA HUNSRUCKISCH E A CULTURA ALEMÃ.
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo PDF document Lei nº 2.083, de 20 de maio de 2019.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h52
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS, "ADOTE UMA NASCENTE", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei nº 2.250, de 18 de novembro de 2020.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h52
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1,254 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei nº 2.251, de 18 de novembro de 2020.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h52
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 2.365, de 10 de setembro de 2021
por assessoriacm22 — última modificação 19/11/2024 12h12
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1° DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
Arquivo Lei nº 2.393, de 25 de novembro de 2021
por assessoriacm22 — última modificação 19/11/2024 12h01
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ.
Localizado em Institucional / PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
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