Resultado da busca por lei

415 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Enquete Gostou do nosso Site?
por Daniel Soares publicado 15/09/2022 última modificação 15/09/2022 10h39
A Câmara Municipal é o órgão onde a representação popular se concretiza. E, como representantes do povo, os vereadores devem fazer as leis que regem a vida do município e fiscalizar as ações públicas. Como isso é feito? É o que mostramos aqui: as determinações legais e legítimas em que se baseiam as possibilidades de ação da Câmara Municipal. Saiba quais são os deveres do vereador e como a sua atuação é limitada pela lei. Sabendo como e onde o vereador pode agir, o cidadão poderá cobrar com muito mais propriedade os resultados que espera.
Localizado em Institucional
Arquivo Octet Stream Termo de Referência - Dispensa de Licitação nº 022/2022 - AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR E REFRIGERADOR DE ÁGUA
por Gibran S. Christo última modificação 16/03/2022 13h06
por Cicero Modolo publicado 16/02/2023 última modificação 16/02/2023 17h30
LEI MUNICIPAL n°. 2.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 A Hemeroteca Física e Digital que fica nas dependências da Câmara Municipal tem o objetivo de promover a identificação e aquisição de periódicos, cuja circulação aconteça no Município, bem como de periódicos, independentemente de circular no Município, que tratem de tema relativo ao Município; instituir programa de captação, acomodação e organização de periódico por doação; criar um sistema de monitoramento e clipagem das menções conferidas ao Município de Marechal Floriano, em sítios e portais de internet e ofertar serviço que forneça acesso ao acervo, a munícipes e a pesquisadores.
Localizado em Institucional / Biblioteca Legislativa Municipal "Adelaide Klippel"
Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO 002/2023
por Daniel Soares última modificação 16/10/2023 14h39
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020.
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002.2016.pdf
por Gibran S. Christo última modificação 26/06/2017 11h35
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001.2016.pdf
por Gibran S. Christo última modificação 26/06/2017 11h35
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 001.2016.pdf
por Gibran S. Christo última modificação 26/06/2017 11h33
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Marechal Floriano, participam da reunião mista.
por Cicero Modolo publicado 01/08/2023 última modificação 02/08/2023 14h19
Localizado em Todas as Notícias / Todas as Notícia do ano de 2023
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento d a Câmara de Marechal Floriano, participam da reunião mista.
por Cicero Modolo publicado 01/08/2023 última modificação 29/11/2023 17h06
Localizado em Todas as Notícias / Todas as Notícia do ano de 2023
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento d a Câmara de Marechal Floriano, participam da reunião mista.
por Cicero Modolo publicado 01/08/2023