Marechal Floriano

Lei Municipal traz benefício aos Empreendedores de Marechal Floriano: por Assessoria de Comunicação — publicado 02/02/2021
Tipo de mobiliário tem se tornado tendência urbanística em grandes Cidades do Estado
Lei nº 1.199, de 22 de fevereiro de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA E/OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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Lei nº 1.241, de 02 de maio de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h50
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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Lei nº 1.243, de 14 de maio de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h50
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.245, de 16 de maio de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h50
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.254, de 07 de junho de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h50
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH.
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Lei nº 1.382, de 03 de dezembro de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h50
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTES E RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.509, de 29 de agosto de 2014.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
INSTITUI A MATA ATLÂNTICA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.535, de 16 de outubro de 2014.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.603, de 15 de abril de 2015.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
AUTORIZA O CADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS NASCENTES D'ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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