Resultado da busca por lei

415 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Indicação nº 184 de 2019.pdf
por assessoriacm22 última modificação 06/03/2023 16h46
SUGIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE O REFLORESTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM UMA ESPÉCIE ADEQUADA PARA SOMBREAR A CIDADE, E O ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, VISANDO À SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Indicações
Arquivo PDF document Indicação nº 275 de 2011.pdf
por assessoriacm22 última modificação 06/03/2023 16h39
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DENTRO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL N°801/2009, CONCEDA AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO, AS LICENÇAS AMBIENTAIS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Indicações
por Interlegis publicado 02/06/2017 última modificação 12/08/2019 16h17
Link para acesso a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo
Inscrições abertas até 28 de julho no Concurso Cultural Cine.Ema com prêmios para alunos e escolas públicas do ES
por Cicero Modolo publicado 06/07/2022
Estudantes podem inscrever fotografias, vídeos e textos criativos que se relacionem com a temática socioambiental. As premiações são para alunos, professores e escolas da rede pública dos municípios abrangidos
Inscrições abertas até 28 de julho no Concurso Cultural Cine.Ema com prêmios para alunos e escolas públicas do ES
por Cicero Modolo publicado 06/07/2022 última modificação 06/07/2022 18h42
Estudantes podem inscrever fotografias, vídeos e textos criativos que se relacionem com a temática socioambiental. As premiações são para alunos, professores e escolas da rede pública dos municípios abrangidos
Localizado em Todas as Notícias / Todas as Notícia do ano de 2022
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 003.2016.pdf
por Gibran S. Christo última modificação 26/06/2017 11h33
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002.2016.pdf
por Gibran S. Christo última modificação 26/06/2017 11h33
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002.2016.pdf
por Gibran S. Christo última modificação 26/06/2017 13h54
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 001.2016.pdf
por Gibran S. Christo última modificação 26/06/2017 11h33
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 001.2016.pdf
por Gibran S. Christo última modificação 26/06/2017 11h33