Marechal Floriano

Expansão Urbana: por Interlegis — publicado 01/06/2017 — última modificação 04/09/2017 09h14
Esta página é destinada a pesquisa de Leis que delimitam o Perímetro Urbano na Cidade de Marechal Floriano-ES.
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Feriado Municipal: por Assessoria de Comunicação — publicado 21/07/2021
Festa do Dia das Crianças em Rio Fundo reúne comunidade e promove diversão para toda família: por assessoriacm22 — publicado 30/10/2024
Localizado em Link de Notícias / Todos os Links de Notícia do ano de 2024
Função e Definição: por Interlegis — publicado 01/06/2017 — última modificação 19/04/2021 08h35
Localizado em Institucional / A Câmara
Gostou do nosso Site?: por Daniel Soares — publicado 15/09/2022 — última modificação 15/09/2022 10h39
A Câmara Municipal é o órgão onde a representação popular se concretiza. E, como representantes do povo, os vereadores devem fazer as leis que regem a vida do município e fiscalizar as ações públicas. Como isso é feito? É o que mostramos aqui: as determinações legais e legítimas em que se baseiam as possibilidades de ação da Câmara Municipal. Saiba quais são os deveres do vereador e como a sua atuação é limitada pela lei. Sabendo como e onde o vereador pode agir, o cidadão poderá cobrar com muito mais propriedade os resultados que espera.
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Gostou do nosso Site?: por Daniel Soares — publicado 15/09/2022
A Câmara Municipal é o órgão onde a representação popular se concretiza. E, como representantes do povo, os vereadores devem fazer as leis que regem a vida do município e fiscalizar as ações públicas. Como isso é feito? É o que mostramos aqui: as determinações legais e legítimas em que se baseiam as possibilidades de ação da Câmara Municipal. Saiba quais são os deveres do vereador e como a sua atuação é limitada pela lei. Sabendo como e onde o vereador pode agir, o cidadão poderá cobrar com muito mais propriedade os resultados que espera.
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Hino de Marechal Floriano - ES: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/05/2021 — última modificação 18/05/2021 12h29
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Hino de Marechal Floriano - ES: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/05/2021
Localizado em Institucional / História / Símbolos Municipais
Indicação nº 23 de 2007.pdf: por assessoriacm22 — última modificação 06/03/2023 16h36
VENHO ATRAVÉS DESTE, SUGERIR AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA, COM O OBJETIVO DE CONCIENTIZAR OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE CONFORME O ART. 198, PARÁGRAFO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PRESERVANDO OS CÓRREGOS, RIOS E VALAS, NÃO JOGANDO LIXO E ENTULHOS IMPEDINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE VENHA A AFETAR A SAÚDE DOS NOSSOS MUNÍCIPES.
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Indicação nº 134 de 2017.pdf: por assessoriacm22 — última modificação 06/03/2023 16h44
ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS AO PROPRIETÁRIO RURAL, POSSEIROS E PESSOAS JURÍDICAS QUE PROTEGER OU RECUPERAR A VEGETAÇÃO ONDE SE LOCALIZAM NASCENTES E CURSOS D'ÁGUA. OS BENEFÍCIOS SERÃO CONCEDIDOS PARA OS CONTRIBUINTES QUE RECUPERAR MATAS CILIARES E VEGETAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS QUEM RECUPERAR FLORESTAS IMPORTANTES PARA O ABASTECIMENTO DE AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS E PARA O CONTROLE DA EROSÃO E DO ASSOREAMENTO DE NASCENTES, RIOS, CÓRREGOS E RESERVATÓRIOS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Indicações

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