Marechal Floriano

Lei nº 2.481, de 15 de agosto de 2022: por assessoriacm22 — última modificação 19/11/2024 11h59
DECLARA PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CANÇÃO ANTÔNIO SANTO MIRACULOSO, CANTADA EM ITALIANO DESDE 1891.
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Estrutura Administrativa: por Interlegis — publicado 01/06/2017 — última modificação 12/07/2022 15h24
LEI MUNICIPAL N°.2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 1997: por assessoriacm22 — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Lei nº 1.535, de 16 de outubro de 2014.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.638, de 23 de julho de 2015: por assessoriacm22 — última modificação 19/11/2024 12h16
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO OS CORAIS PIU BELLO E SÃO JOSÉ, RESPECTIVAMENTE, DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA.
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Lei nº 2.738, de 05 de agosto de 2024: por assessoriacm22 — última modificação 19/11/2024 11h43
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.
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Lei nº 2.083, de 20 de maio de 2019.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h52
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS, "ADOTE UMA NASCENTE", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Lei nº 1.603, de 15 de abril de 2015.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
AUTORIZA O CADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS NASCENTES D'ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 423, de 21 de maio de 2002: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A Nova Lei das Licitações: por Cicero Modolo — publicado 18/05/2023
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