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Marechal Floriano é o primeiro Município Cooperativista do ES a ter uma Lei Municipal do Cooperativismo
por Cicero Modolo — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 21h02
Localizado em Todas as Notícias / Todas as Notícia do ano de 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 1.692, de 04 de janeiro de 2016.docx
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Carta de Serviços ao Usuário
por Assessoria de Comunicação — publicado 20/09/2021 — última modificação 02/01/2023 17h43
Localizado em Institucional / Carta de Serviços ao Usuário
Câmara de Marechal Floriano inicia o programa de adequação à Lei Geral de Proteção de dados
por assessoriacm22 — publicado 09/05/2024 — última modificação 21/05/2024 13h53
Câmara de Marechal Floriano inicia o programa de adequação à Lei Geral de Proteção de dados
por assessoriacm22 — publicado 09/05/2024 — última modificação 28/05/2024 15h27
Localizado em Todas as Notícias / Todas as Notícia do ano de 2024
Arquivo PDF document Lei nº 2.251, de 18 de novembro de 2020.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h52
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
LDO entra em pauta na Câmara de Marechal Floriano
por Gibran S. Christo — publicado 08/06/2017 — última modificação 24/11/2021 11h03
Legislativo realizou primeira discussão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Todas as Notícias / Todas as Notícia dos anos 2017 - 2018 - 2019 e 2020
Câmara de Marechal Floriano aprova Projeto de Lei, estabelecendo que o Município terá a redução não edificável das faixas de domínio público das rodovias e ferrovia, de 15 para 5 metros
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/03/2021 — última modificação 17/03/2021 10h42
Câmara de Marechal Floriano aprova Projeto de Lei, estabelecendo que o Município terá a redução não edificável das faixas de domínio público das rodovias e ferrovia, de 15 para 5 metros
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/03/2021 — última modificação 24/11/2021 11h02
Localizado em Todas as Notícias / Todas as Notícia do ano de 2021
Lei Municipal traz benefício aos Empreendedores de Marechal Floriano
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/02/2021
Tipo de mobiliário tem se tornado tendência urbanística em grandes Cidades do Estado
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